Carlos Mendonça Pottellá
Traducción al portugués de Flavio Benedito
CMP: Esta pergunta se refere ao mundo e seus arredores... O petróleo tem sido tudo na vida dos venezuelanos do século XX, e corre-se o risco de continuar sendo a mesma coisa neste século XXI.
A resposta a sua pergunta está em uma densa bibliografia que se inicia com Labor venezolanista, de Alberto Adriani, e que tem momentos importantes em outras obras como La cultura del petróleo, de Rodolfo Quintero, e Hundiéndonos en el excremento del Diablo, de Juan Pablo Pérez Alfonzo, bem como toda a obra de Salvador de la Plaza, apenas para citar alguns autores mais conhecidos. Pretender dar resposta a esta pergunta em poucas linhas seria realmente um atrevimento irresponsável. Contudo, ela nos dá a oportunidade de alertar sobre a necessidade de resgatar todo nosso acervo nessa matéria ─ posto de lado, aliás, precisamente pelos desígnios das metrópoles capitalistas e das grandes empresas transnacionais no quadro geral definido pelo assim chamado Consenso de Washington, que foi recebido e aplicado com genuflexa complacência pelas elites governantes da Venezuela neste último quartel de século. Aproveito, por isso, para fazer algumas observações.
É já um lugar-comum afirmar que a disponibilidade de uma renda, isto é, de uma receita não gerada pelas forças produtivas internas, mas surgida da
existência, em nosso subsolo, de um produto escasso em nível mundial (conquanto absolutamente necessário para alimentar as economias do planeta) tem provocado os efeitos perniciosos que se associam ao conceito de cultura rentista. Não obstante, o uso abusivo do qualificativo rentista presta-se aos partidários do expansionismo petroleiro para que, em associação subordinada com o capital petroleiro transnacional, desacreditem a luta venezuelana por assegurar uma retribuição justa à venda de um patrimônio nacional e privilegiem uma suposta "mentalidade produtiva" que, paradoxalmente, consiste em "semear o petróleo no petróleo" e fazer-nos cada dia mais petroleiros, postergando sine die os sonhos de um desenvolvimento integral, autônomo e autossustentado, centrado nos esforços produtivos da população venezuelana nos setores agropecuários e industriais internos. Não duvido de que existam venezuelanos que considerem o caminho mais conveniente para o país o de insistir em nossa "vantagem comparativa", e que seria ótimo um destino como o de Porto Rico para acabar com a pobreza e o subdesenvolvimento.
Por isso mesmo, é necessário colocar a discussão sobre o rentismo em um contexto integral, no qual sejam julgados os valores de independência, soberania e nacionalismo, juntamente com os objetivos de desenvolvimento humano e justiça social.
RF: Por que a Venezuela, apesar dos imensos recursos petrolíferos que sempre possuiu, é incapaz de dar um salto na questão da independência econômica, no desenvolvimento e na autonomia tecnológica?
CMP: Durante mais de um século, o petróleo vem constituindo o coração do "setor externo da economia venezuelana". Com isso, fazemos referência, por um lado, à circunstância de que a indústria petroleira implantou-se em nosso país sob o impulso e o férreo controle do grande capital petroleiro anglo-norte-americano; e, por outro lado, ao seu caráter de enclave, de feitoria colonial, geradora de imensos recursos provenientes da exportação de quase toda sua produção, sem conexões estruturais com o resto dos setores econômicos do país. As consequências negativas dessas condições têm sido motivo de intensa discussão e estudo desde a segunda década do século XX, quando nosso primeiro economista, Alberto Adriani, caracterizou-as e definiu a necessidade de utilizar os recursos advindos das exportações petroleiras no desenvolvimento dos setores produtivos internos ─ fundamentalmente, a agricultura e a indústria, elementos constituintes, para ele, do núcleo do que deveria ser uma economia geradora permanente de riquezas, em oposição ao caráter provisório de toda economia mineira e, em particular, da economia petroleira. Isso logo se converteu no conhecido lema de "semear o petróleo".
A história venezuelana do século passado está encadeada aos reiterados mas sempre incompletos e falhos intentos de tornar realidade esse lema. Juan Pablo Pérez Alfonso caracterizou esse fracasso como "o semear impossível", aludindo entre outras coisas à disposição inconsequente dos recursos petroleiros que extravasavam a capacidade de absorção do aparato econômico nacional. Apesar das advertências de Adriani, a indústria petroleira continua sendo o "setor externo" da economia nacional, geradora de uma imensa capacidade de importação e, ao mesmo tempo, uma barreira intransponível para o desenvolvimento de uma indústria e uma agricultura autônomas e autossustentadas. Por tudo isso, "semear" o petróleo constitui um desafio que os venezuelanos ainda mantemos não resolvido.
Lamentavelmente, ainda persistem no inconsciente nacional os sonhos do petróleo, alimentados pela confirmação de reservas que nos auguram uns 200 ou 400 anos entre os primeiros lugares no ranking mundial dos produtores do óleo. Nessas condições, é muito tentador entregar-se à preguiça do menor esforço e esperar, como as rãs tolas na água morna, para descobrir já tarde demais que a água está fervendo. RF: O Sr. acha conveniente que a estatal petroleira PDVSA se concentre em tantas atividades paralelas e externas à atividade central de indústria petroleira, atividades ligadas, por exemplo, ao setor educativo, produtivo e alimentício? Isso não poderia converter a PDVSA em um Estado paralelo? CMP: Este é um problema de natureza organizativa do Estado. PDVSA é, antes de tudo, o ramo operativo da indústria petroleira, encarregada da administração do negócio. Como tal, recebe diretamente os fundos que a exportação de petróleo gera e, segundo o caso, os entrega em dólares ao
Banco Central da Venezuela para que este crie os bolívares com os quais se move internamente a economia nacional, ou então os organismos, como o Fonden (Fundo de Desenvolvimento Nacional), para financiar projetos de investimento direto segundo as prioridades estabelecidas pelo Executivo Nacional. A utilização de recursos financeiros, espaços, infraestrutura e capacidades gerenciais para fins diversos dos da produção de petróleo é algo que se faculta ao Executivo e deve ser avaliada em cada caso, de acordo com seu êxito ou fracasso. Um dos critérios para essa avaliação deve ser, precisamente, o de que isso não afete a capacidade operativa da indústria em seu setor medular. Mas, isso não pode ser determinado a priori. Nem é o problema de se crer em sua conveniência: trata-se de um caminho escolhido para acelerar alguns projetos ─ de maneira fundamental, o de abastecimento de alimentos à população de menores recursos ─ que porventura não tenham o glamour das operações associadas ao uso de tecnologias de ponta nos processos de refinação ou de petroquímica, mas que constituem prioridades absolutas no contexto social contemporâneo. Uma vez que são decisões do Poder Executivo e se trata de tarefas que lhe são conferidas por uma comissão específica, isso não converte a PDVSA em um Estado dentro do Estado. Ao contrário: essa tendência existiu, de fato, no último quartel do século XX, quando as iniciativas de programas e projetos petroleiros para a liquidação do Ministério de Energia e Minas e a deterioração planejada da capacidade do Estado de perceber receitas fiscais foram engendradas pelas cúpulas de gerentes da empresa petroleira e, em seguida, consagradas pelo Executivo em cada oportunidade. RF: Em sua opinião, qual o papel que a política petroleira venezuelana deve desempenhar tendo em vista uma concreta integração da América Latina? Os povos de cada país devem participar dela? De que forma? CMP: Os hidrocarbonetos, em particular o petróleo, converteram-se, desde a segunda metade do século XX, na principal fonte energética ─ na verdade, base da matriz energética que rege o progresso social e econômico dos países do mundo, quer desenvolvidos quer em vias de desenvolvimento. O esgotamento das reservas mundiais comprovadas de petróleo, durante os
últimos anos, somado ao afunilamento que representam as relações produção-consumo e oferta-demanda, leva-nos a voltar nosso interesse para o gás como um vértice importante da matriz energética. Neste sentido, a Venezuela possui uma vantagem comparativa tanto no contexto americano como no global. O atual balanço energético latino-americano, em sua estrutura e funcionamento, está dominado pelas energias fósseis não renováveis, e é bastante provável que, por um longo período, mantenha-se o predomínio do petróleo e do gás como fontes básicas. Daí o papel da Venezuela, que oferece seus recursos energéticos (petróleo e gás), por ser um país monoprodutor de hidrocarbonetos. É óbvio que os hidrocarbonetos têm tido, nos últimos cem anos, um papel primordial de geoestratégia nas relações internacionais do mundo contemporâneo. Por isso, não é possível deixar de levá-lo em conta na hora de formular políticas de integração entre os povos da América Latina, tão necessitados agora de uma integração comercial regional aberta que nos coloque, unidos e homogêneos, diante dos grandes blocos comerciais e empresas mastodontes do comércio internacional globalizado. A América Latina, sem distinções políticas, religiosas, geográficas ou culturais de qualquer espécie, tem a imperiosa necessidade de fomentar uma integração de toda a região ─ e a Venezuela, enquanto país no qual confluem diversas características geopolíticas da região (pois é, ao mesmo tempo, caribenho e atlântico, como andino e amazônico), bem como por se encontrar entre a América do Sul e o Caribe, precisa unir seus esforços em prol dessa tão apregoada integração. Nessas circunstâncias, a Venezuela pode contribuir, de modo determinante nos processos de integração econômica, financeira, comercial e política latino-americana, para uma integração energética baseada em seus próprios recursos e em coordenação com os outros países produtores da região. Por ser o nosso país uma economia petroleira exportadora, é natural que use o petróleo como uma arma geoestratégica de integração regional. RF: Agora que possuímos as maiores reservas de petróleo do mundo, como o Sr. vê o plano de estratégias para superar o caráter rentista da economia venezuelana?
CMP: Aqui voltamos à segunda resposta, na qual tratei das dificuldades de superar o caráter rentista de nossa economia quando o país tem diante de si a tentação de continuar sendo petroleiro por mais 400 anos. Vale a pena insistir: a magnitude desses recursos é tal que extravasa nossa capacidade de gestão e de investimento autônomo a curto e médio prazo. A tentação petroleira é um risco evidente para a soberania nacional, pois é muito simples conseguir que os grandes capitais sejam derramados no país. Basta conceder-lhes condições favoráveis e garantias de aproveitamento privilegiado de nossos recursos. Em tais condições, definir estratégias para superar o rentismo apresenta-se como uma árdua tarefa, digna de Sísifo, cujo primeiro embate será contra o senso comum petroleiro, que nos leva a glorificar esse primeiro lugar que ocupamos no ranking, e afrouxa nossas defesas a ponto de considerar o nacionalismo como um discurso atrasado, indigno da pós-modernidade que nos envolve. RF: Considerando a atual situação ecológica do mundo, quais políticas poderia a PDVSA ou o governo bolivariano implementar no que se refere à necessidade das energias alternativas e ao cuidado com o meio ambiente? CMP: Em primeiro lugar, creio que é necessário promover uma campanha nacional de conscientização sobre os riscos das compulsões produtivistas petroleiras. Em seguida, acentuar a defesa da valorização do recurso petrolífero; dar prioridade ao desenvolvimento das reservas de gás natural e substituir, de modo acentuado, o consumo interno de hidrocarbonetos líquidos; desenvolver a pesquisa científica nacional para o aproveitamento dos recursos energéticos alternativos de que a nação dispõe nos campos geotérmicos, eólicos, nucleares e hidráulicos; e desenvolver vias e meios de transporte alternativos ao automóvel individual e às rodovias: trens, metrôs, trólebus. RF: Que futuro o Sr. prevê para a Venezuela e quais recomendações nos faria a partir de sua vasta experiência? CMP: Como sabemos, a Venezuela conta com imensos recursos naturais, e não é preciso insistir nisso. O que importa, sobretudo, é encontrar a maneira de nos livrarmos dessa condenação ao rentismo parasitário e construir uma
sociedade integralmente produtiva, autossustentada e centrada no desenvolvimento de sua população; e, igualmente, saldar a imensa dívida social que hoje nos aflige com a pobreza e a marginalidade de uma tão grande parcela da sociedade. Porém, trata-se de uma tarefa de magnitudes históricas, de longo prazo, que exige um programa bem pensado de políticas econômicas e sociais definidas como produto de uma vontade política firme, que fuja às tentações facilistas e que convoque a população venezuelana a construir um país sustentado no desenvolvimento de suas próprias forças produtivas. RF: Como se pode pensar a constituição de empresas mistas para a exploração petroleira no quadro do socialismo neste século XXI? CMP: As empresas mistas não são outra coisa que uma estrutura de associação empresarial cuja utilização deve ser avaliada no seu contexto específico. Nos tempos da abertura petroleira, empreendida pela meritocracia de fins do século passado, essas e outras associações foram empregadas para ampliar a participação do capital transnacional na indústria petroleira venezuelana, outorgando condições lesivas ao patrimônio nacional e reforçando nossa dependência em relação às maiores corporações. Sua utilização no contexto atual faz parte de uma política de diversificação das fontes de capital e de tecnologia estrangeira necessárias ao desenvolvimento de atividades complexas e com altos níveis de investimento, como é evidentemente o caso das melhorias para processamento dos óleos crus extrapesados da Faixa do Orinoco. Em conclusão, o caráter útil ou perverso das empresas mistas dependerá dos fins para os quais elas serão empregadas ─ tal como um machado pode ser empregado para fins agrícolas ou fins criminosos.
RF: A exploração da Faixa do Orinoco é concordante com a tese do socialismo no século XXI?
CMP: Do mesmo modo que na resposta anterior, digo que os recursos podem ser utilizados para fins opostos. Neste caso, trata-se precisamente da orientação que se queira dar a uma atividade econômica que possa servir de alicerce à construção de uma Venezuela mais justa e humana, soberana e senhora de seu destino, ou então transformar-nos em simples apêndice do grande capital transnacional. Os 21 países que aparecem envolvidos nos projetos atuais da Faixa do Orinoco contrastam com as corporações quase exclusivamente anglo-norte-americanas que participavam dos projetos da meritocracia defensora da abertura petroleira.
RF: Qual sua opinião sobre a política posta em prática pela Nova PDVSA relativamente a sair dos ativos refinadores no exterior (como nos casos da Ruhr Oel, na Alemanha, e Citgo, nos Estados Unidos)?
CMP: Desde 1994, eu venho denunciando publicamente o fiasco que tem sido o programa de compras de refinarias obsoletas e dilapidadas adotado pela meritocracia petroleira em 1989. Essas refinarias constituem um peso morto que vamos arrastando desde então, e mesmo quando há vontade política de abandonar um negócio tão ruim, isto não tem sido possível completamente, porque ninguém quer assumir os custos que o país suporta para manter essas instalações. Cito em seguida um texto escrito justamente em 1994, sobre o programa de aquisição de refinarias no exterior ─ a "internacionalização", como foi chamada:
"Desde o início, [a "internacionalização"] apresenta-se como uma estratégia competitiva, para assegurar mercados aos óleos crus venezuelanos, como uma alternativa diante de um possível e pretendido colapso da OPEP. Uma estratégia voltada para o cliente desenvolvido, que liberte uma empresa ─ que se sente de Primeiro Mundo ─ das amarras terceiro-mundistas que aquela organização encarna. Igualmente, e como se evidencia no delineamento transcrito, propôs-se que possuir refinarias no exterior permitiria a adaptação delas ─ por via de conversão profunda ─ ao processamento dos óleos crus cada vez mais pesados que constituem as reservas remanescentes do país. De fato, afirmou-se que esse era um dos compromissos que sustentavam o convênio com a Veba Oel. Hoje, contudo, sabe-se que nada foi feito nesse sentido, pois não houve variação da gravidade API da dieta de tais refinarias e, o que é pior,
nada será feito, porque o sócio estrangeiro considera inviáveis tais empreendimentos em condições de superabundância de óleos crus leves no mercado".
(El poder petrolero y la economía venezolana. CMP, 1994)
Ainda hoje, as compras de óleo cru e produtos não venezuelanos no exterior constituem o item majoritário dos custos operacionais totais da PDVSA, representando assim uma hemorragia nas receitas que a indústria deveria gerar se não houvesse esse empecilho.
